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16 de Maio de 2022
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    Movimento do direito livre

    Marcelo Niza, Bacharel em Direito
    Publicado por Marcelo Niza
    há 7 meses

    Para entendermos o Movimento do Direito Livre devemos primeiro

    entender o que é a Hermenêutica Jurídica. Para isso vou citar um exemplo de

    nosso cotidiano, vamos supor que você esteja no shopping center de sua cidade,

    lá existe uma placa escrito proibido cachorros, será que se eu entrasse no

    shopping com outro animal poderia? seria essa a finalidade da placa em questão?

    A Hermenêutica Jurídica estuda a interpretação da norma jurídica,

    no caso do exemplo o que vem em questão não é o fato de um cachorro não ser permitido

    dentro de um estabelecimento por si só, mas a sujeira e o constrangimento que

    um animal poderia causar, essa é a finalidade da Hermenêutica, métodos

    interpretativos sobre as normas.

    O Movimento do Direito Livre iniciou-se na Alemanha, por volta de 1903,

    e o principal tema abordado foi a luta pela ciência do Direito, publicado por

    Eugen Ehrlich, mas existiu várias contribuições importantes para o movimento,

    como Herman Kantorowicz, Oskar Von Bulow, entre outros.

    Laurenz defendia que cada decisão jurídica não se tratava apenas da

    aplicação de uma norma já pronta, mas também uma atividade criadora de direito,

    aonde deveria existir uma interpretação jurídica do caso a vigor mesmo que para

    isso as leis fossem ignoradas, e o magistrado teria o compromisso com a justiça

    frente a sociedade e deve levar em consideração o senso de justiça antes de

    tomar decisões baseadas apenas na lei.

    O movimento surge como uma reação contra o positivismo extremado da

    escola da exegese, que foi uma escola com uma das principais correntes do

    pensamento juspositivista, na qual suas origens foram baseadas nas modificações

    trazidas pelas revoluções liberais ao Estado, e por conta disso o Movimento do

    Direito Livre bateu tanto de frente com o Exegese, a escola que nasceu na

    França tinha muito apego as leis escritas, ela acreditava que tudo que está

    escrito deve ser seguido perfeitamente e tratava as normas de uma forma

    dogmática e não acreditavam no Movimento e na defesa dele de toda interpretação

    do caso.

    Outra escola que também teve bastante força e importância nesse

    cenário jurídico foi a Escola Histórica do Direito, que acreditava que as

    normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e que a essência

    delas seria encontrada nos costumes e nas crenças de grupos sociais. A escola

    surgiu no território alemão e foi fortemente influenciada pelo romantismo, ela

    era precursora do positivismo normativista com a Jurisprudência dos conceitos.

    Seu maior expoente foi Savigny. A Escola Histórica do Direito acreditava que o

    Direito era moldado pela história e por isso não deve existir um direito único

    e igual em dois momentos ou em duas sociedades diferentes, por não viverem a

    mesma história e cultura, a escola era conhecida pelo amor ao passado e pela

    tradição.

    Savigny, expoente da Escola Histórica do Direito também foi um dos maiores representantes da jurisprudência dos conceitos, sub-corrente do positivismo jurídico, que tinha como base o formalismo e acreditava que o direito deveria prevalentemente ter base no processo legislativo. A jurisprudência dos conceitos era bastante dogmática e acreditava que a lei vinha homem sobre homem.

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