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... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: 1.1 VENDEDOR: __________ ,(nac... ..., ________ (bairro,cidade,cep) 1.2 COMPRADOR: ________ , (nac... ...______ , (bairro,cidade,cep) . 1.3 FIADORES: ________ ,(nacio... ...________ , e CPF nº ________ . CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 IMÓVEL: Um prédio residenc... ...erra - na cidade de Fortaleza. 2.2 Por este instrumento parti... ...diante as seguintes condições: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: 3.1 O valor total da presente... ...rão pagos da seguinte maneira: R$300.000,00 (trezentos mil re... ...a partir de fevereiro de 2022. Todos pagamentos serão efetuados por depósito bancário: Jose Ricardo Niza Dantas Rama... ...2194-6 / Conta Corrente 4946-8 _____ 3.2 Ocorrendo atraso no pagame... ...pondente a ________ % por mês. 3.3 O contrato será reajustado... ...almente pelo índice ________ ; 3.4 Diante da ocorrência de ma... ...do contrato a título de multa. CLÁUSULA QUARTA - DA POSSE, DO... ...CARGOS E DO USUFRUTO DO IMÓVEL 4.1 O Comprador receberá a pos... ...que serão entregues as chaves. 4.2 As despesas tributárias e ... ...onsabilidade do ora Comprador. 4.3 Até o momento da tradição ... ... preço por conta do comprador. 4.4 O Comprador está ciente do... ...ar, eis que vistoriou o mesmo. CLÁUSULA QUINTA - DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO: 5.1 Em caso de desfazimento do... ...as deduzidas, cumulativamente: I - a integralidade da comissão de corretagem; II - a pena convencional de ________ da quantia paga. 5.2 Caso a resolução do contra... ...ontrato em favor do comprador. 5.3 No caso de resolução do co... ...ária, pelos seguintes valores: I - quantias correspondentes a... ...ais incidentes sobre o imóvel; II - cotas de condomínio e con... ...as a associações de moradores; III - valor correspondente à f... ...ado do contrato, pro rata die; IV - demais encargos incidente... ...espesas previstas no contrato. 5.4 Fica estabelecida a multa ... ...eus direitos, cuja penalidade. CLÁUSULA SEXTA - DO DIREITO A ARREPENDIMENTO: 6.1 Os contratos firmados em e... ...t. 67-A, § 10 da Lei 4.591/64. 6.2 Transcorrido o prazo de 7 ... ...do art. 32 da Lei nº 4.591/64. CLÁUSULA SÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 Ocorrendo o falecimento de... ...ção judicial ou extrajudicial. 7.2 O VENDEDOR responde pela e... ...nações do Registro de Imóveis. 7.3 O VENDEDOR obriga-se a apr... ...caminhamento do financiamento. 7.4 As partes elegem o Foro da... ...outro, seja qual for o motivo. E por estarem certos e ajustad... ... duas testemunhas presenciais. (data)________ , (local) ________ VENDEDOR: ________ (IMPORTANT... ...E DO BEM INDICADO NA MATRÍCULA (nome completo)________ cpf , ________ VENDEDOR: ________ (nome comp... ...leto)________ cpf , ________ COMPRADOR: ________ (nome completo)________ cpf , ________ TESTEMUNHAS: ________ , CPF nº ________ ________ , CPF nº ________ DAS CERTIDÕES: As partes foram alertadas que,... ...ra a escrituração dos imóveis: a) Certidão atualizada da (s) ... ... junto ao Registro de Imóveis; b) Certidão Conjunta Negativa ... ...ceita Federal do Brasil (FRB); c) Certidão Negativa de Situaç... ...emitida pela Fazenda Estadual; d) Certidão Negativa de Tribut... ...ida pela Prefeitura Municipal; e) Certidão de Distribuição de... ... emitida pela Justiça Federal; f) Certidão Negativa Cível da Justiça Estadual; g) Certidão Negativa de Ações ... ...histas da Justiça do Trabalho; h) Certidão Negativa de Protestos.
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CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL LOCADOR (ES):   CLUBE DE TERAPIA inscrita no CNPJ nº° 40.894.711/0001-71, com sede em Fortaleza-CE, na Rua Ti... ...6, bairro Dionísio Torres, CEP 60125-101, doravante... ...TANTE e neste ato representada na forma de seus atos... ...representante legal Josiane de Araújo Niza Ramalho, ... ...Documento de Identidade RG nº. 95002464019 inscrito ... ...0 , residente e domiciliado em Rua Paula Ney, 827, apto 601 - aldeota, Fortaleza-CE LOCATÁRIO (A):   ¶... ...pra qualificadas têm entre si, justo e c... ...omercial, do imóvel sito nesta Capital n... ... do imóvel), de propriedade do LOCADOR (ES), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA:  O prazo de locação é de (_ ) ano, iniciando... ... pleno direito em (dia _mês_ e ano__), i... ...so ou interpelação judicial ou extrajudicial, obrigando-se o (a) LOCATÁRIO (A) a desocupar o imóvel ora locado, na data a... ...es previstas neste instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA:  O aluguel inicial mensal é de R$ _________... ...se vence no último dia de cada mês, deve... ...nso) do mês seguinte, em moeda corrente ... ...ndereço ……………………….. do LOCADOR (ES) ou em outro local designado... ...guéis e encargos que não forem quitados ... ...a variação acumulada do índice do IGP-M/... ...tério dos contratantes), até o efetivo p... ...l e convencional de 20% (vinte por cento... ...por cento) ao mês, podendo sua cobrança ... ...ogado constituído pelo LOCADOR (ES) onde, desde já, concorda o LOCATÁRIO (A) em arcar com honorários advocacionais de cobrança na ordem de ... ...evidos e, ainda, sujeitando-se ao ajuiza... ...da competente ação de despejo. Parágrafo primeiro:  O aluguel convencionado nesta cláusula ... ... no parágrafo seguinte, a cada período d... ...ção do índice do IGP-M/FGV (ou outro índ... ...ntes) acumulado desde o início do contrato e/ou do último reajuste. Parágrafo segundo:  Fica expressamente convencionado que se, na vi... ...rogação, venha a ser extinto o índice de... ...o mesmo substituído por outro, permitido... ...que reflita a real variação do poder aquisitivo da moeda. Parágrafo terceiro: A vigência... ...onista e vínculo empregatício. CLÁUSULA TERCEIRA:  Findo o prazo ajustado na CLÁUSULA PRIMEIRA, se o (a) LOCATÁRIO (A) continuar no imóvel por mais de 30 (trinta) dias, sem oposição do LOCADOR (ES), ficará a locação prorrogada por tempo indetermi... ...s ora estabelecidas, podendo o LOCADOR (ES) denunciar o contrato quando lhe convier, concedendo ao (a) LOCATÁRIO (A) o PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DE ... ...rinta) dias. Se, NOTIFICADO, o (a) LOCATÁRIO (A) não restituir o imóvel nos... ...dos prazos, pagará, enquanto o tiver em ... ...poder, o aluguel que o LOCADOR (ES) arbitrar, limitado ao valor de mercado, ... ... a sofrer, mesmo decorrente de caso fortuito (art. 575, Código Civil). CLÁUSULA QUARTA: O  O(A) LOCATÁRIO (A) pagará juntamente com o alu... ...ais, estaduais ou federais que incidirem... ...vigência da relação locatícia. CLÁUSULA QUINTA:  Correrão igualmente por conta do (a) LOCATÁRIO (A), e deverá ser pago ao (s) LOCADOR (ES), juntamente com o aluguel do mês em qu... ...ibo, o Prêmio de Seguro contra fogo. CLÁUSULA SEXTA:  É o (a) LOCATÁRIO (A} responsável pelas multas, j... ... monetária, custas, honorários advoca……….s, ou quaisquer outros ôn... ...ia do não pagamento nos prazos fixados, ... ... pelos quais é responsável nos termos da... ...Lei e do presente instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA:  A cessão ou transferência do presente contrato,... ...is ou totais do imóvel locado, dependerã... ...io e expresso consentimento do (s) LOCADOR (ES), manifestado por escri... ...pejo com o retorno da posse do imóvel ao (s) LOCADOR (ES) na forma da Lei. CLÁUSULA OITAVA: O  O(A) LOCATÁRIO (A), declara ter recebido ... ...ssórios em perfeitas condições de ser ha... ...me laudo de vistoria em anexo. Parágrafo único: O  O(A) LOCATÁRIO (A) não terá qualquer direito a... ..., sem ônus de contrato se, por qualquer ... ...ecorrente de Lei, Regulamento, Convenção... ...es, haja qualquer restrição na perfeita utilização do imóvel locado. CLÁUSULA NONA: O  O(A) LOCATÁRIO (A), obriga-se a manter o imóvel ob... ...tas condições em que o recebeu (CLÁSULA ... ...r sua conta, todos os reparos, objetivan... ...as dependências, instalações e utensílio... ... que se fizerem necessários na rede d’ág... ...er causa, por inobservância de quaisquer... ...Leis, Decretos e Regulamentos. Parágrafo primeiro:  Caso o imóvel, suas dependências, instalaçõ... ...o forem restituídos nas mesmas condições... ...USULA OITAVA, o aluguel e seus acessório... ...ontinuarão a correr, até que o (a) LOCATÁRIO (A) cumpra todas as exigências do (s) LOCADOR (ES) entre as quais estão o de apresentar ao (s) LOCADOR (ES) os comprovantes de pagame... ...nta de luz com o seu pedido de desligame... ...encargo de responsabilidade do (a) LOCATÁRIO (A). Parágrafo segundo: O  O(A) LOCATÁRIO (A) e o fiador obrigam-s... ... (CLÁUSULA NONA), dentro de 15 (quinze) dias a contar do dia em que o (s) LOCADOR (ES), entregar-lhe a chave para a execução dos reparos. Parágrafo terceiro: Não sendo executados os reparos r... ...o anterior, dentro do prazo, o (a) LOCATÁRIO (A) ou seu fiado... ...e a depositar na tesouraria da Administr... ...or correspondente do orçamento apresentado pelo (s) LOCADOR (ES). Não sendo cumpridos os itens acima, poderá(ão) o o(s) LOCADOR (ES) se assim o desejar (em), mandar (em) executar os reparos, para o que ficam desde já, autorizados pelo (a) LOCATÁRIO (A), pelo fiador e principal pagador o... ...idôneo o orçamento obtido pelo (s) LOCADOR (ES), e cujo va... ...rizando por conseguinte, a sua cobrança ... ...com base no inciso II, do art. 585 do CPC. Parágrafo 4º: As disposições do parágrafo anterior ... ...e fizerem necessários no curso da locação. CLÁUSULA DÉCIMA: O  O(A) LOCATÁRIO (A) não poderá fazer no imóvel or... ...aisquer obras ou benfeitorias, sem prévio e expresso consentimento do (s) LOCADOR (ES) manifestado por escrito. Parágrafo primeiro: O  O(A) LOCATÁRIO (A) não terá direito de retenç... ...r obras ou benfeitorias, mesmo necessári... ...o com consentimento escrito do (s) LOCADOR (ES), venha a fazer no ... ...ias, instalações e utensílios. Parágrafo segundo:  Caso não convier ao (s) LOCADOR (ES) a permanênc... ...as ou modificações feitas pelo (a) LOCATÁRIO (A) no dito imóvel ou nas dependências, deverá este (a) removê-las à sua custa... ...s. no estado em que se achavam antes da ... ...spesas que para tal se fizerem necessárias, por conta do (a) LOCATÁRIO (A). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:  Caracterizará grave infração contratual, podendo o (s) LOCADOR (ES), dar por rescindido de pleno Direito, independe... ...o judicial ou extrajudicial, O presente contrato, sem que assista ao (a) LOCATÁRIO (A) direto a qualquer indenização ou reclamação : a) se o (a) LOCATÁRIO (A) não pagar pontualmente qualquer das prestações assumidas; b) se o (a) LOCATÁRIO (A) usar o imóvel objeto deste con... ...ele para o qual foi locado; c) se verificad... ... Parágrafo segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA, o (a) LOCATÁRIO (A), não apresentar dentro do prazo previsto, ou daquele q... ...xado. fiador idôneo a juízo do (s) LOCADOR (ES); d) se o (a) LOCATÁRIO (A) deixar de observar qualque... ...ncia do Regulamento Interno do Edifício ... ...uguel de imóvel em edifício de condomínio). Parágrafo único:  Ficará igualmente rescindido e de pleno direito o... ...ndio no prédio, ou se este for desapropriado. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:  O imóvel descrito no preâmbulo deste con... ...IVAMENTE PARA FINS COMERCIAIS. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:  Com referência a colocação de placas, c... ...nais, bem como aparelhos de ar condicion... ...imóvel, deverá ser previamente acordado com o (s) LOCADOR (ES) o local apropriado para instalação, observando sempre o ... ...pótese prevista para o caso de aluguel d... ...el em edifício de condomínio). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O  O(s) LOCADOR (ES) não responder... ...or danos que venham a sofrer o (a) LOCATÁRIO (A) em razão ... ...pimento de canos, aberturas de torneiras... ...s fortuitos ou de força maior. CLÁSULA DÉCIMA QUINTA: O  O(A) LOCATÁRIO (A) não terá direito a... ...lquer outra quantia devida nos termos do... ...ão de não terem sido atendidas exigências por ventura solicitadas. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:  Não poderá o (a) LOCATÁRIO (A) escusar-s... ... de aluguéis, impostos, taxas, despesas ... ...os ônus a que estiver obrigado (a) nos termos da Lei e do ... ...de que o pagamento não lhe foi exigido n... ...ada neste contrato de locação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:  Quaisquer tolerâncias ou concessões do (s) LOCADOR (ES) para com o (a) LOCATÁRIO (A), quando não manifestado por escri... ...veis por este e, não alterarão obrigaçõe... ...estipuladas neste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:  Durante a vigência da locação fica assegurado ao (s) LOCADOR (ES) o direito de visita ao imóvel para verificaç... ...om cumprimento deste contrato. CLÁUSULA DÉCIMA NONA:  A falta de cumprimento de qualquer uma das c... ...rator multa equivalente a três aluguéis ... ...ionado entre os contratantes), convertid... ...o efetivo pagamento, segundo a paridade ... ...e, em benefício das obrigações assumidas... ...onorários advoca……….s desde já estipulad... ...cento) sobre o valor da causa. Parágrafo único:  Se, por qualquer motivo, ocorrer a desocupaç... ... contratual fixado na CLÁUSULA PRIMEIRA,... ... cláusula, e sem o prejuízo no disposto ... ...SIMA, será devido o aluguel na forma do artigo 570, do Código Civil. CLÁUSULA VIGÉSIMA:  Como fiador e principal pagador de todas as obrigações que incumbem ao (a) LOCATÁRIO (A) por força de Lei e do presente ... ... imóvel e a entrega das chaves nas condi... ... NONA (e seus Parágrafos), bem como pela... ...rios que ocorrerem no curso da locação, ... ...ices autorizados por Lei, pelo contrato,... ...-no: (qualificação completa do fiador: n... ...ão, estado civil (se casado, é indispens... ... do cônjuge e sua qualificação completa), número do RG e CPF/MF (CIC), e endereço residencial ou comercial completo). Parágrafo primeiro:  O fiador, principal pagador, expressam... ...o artigo 835, do Código Civil. Parágrafo segundo:  Em caso de morte, falência ou insolvência do fiador, o (a) LOCATÁRIO (A) obriga-se dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado da data... ...a decretação da falência ou da insolvênc... ...ta que for fixada pelo LOCADOR (ES) através de carta escrita, ... ...bstituto idôneo à juízo deste. Parágrafo terceiro:  Fica expressamente convencionado que a morte do (a) LOCATÁRIO (A), não exonerará o fiador, continuando a responsab... ...el e sua entrega nas condições previstas nas CLÁUSULAS OITAVA e NONA. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA:  As partes elegem de comum acordo o ... ..., renunciando a qualquer outro por mais ... ... quaisquer dúvidas ou litígios resultant... ...esente instrumento contratual. E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, que a seguir vai assinado por 02 (duas) testemunhas presenciais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ————————-,……de ………………….de…………… __(assinatura)___________ ______(assinatura)_______ (nome do (s) LOCADOR (ES) (nome do (s) LOCADOR (ES) Testemunhas; 1 – Nome, endereço e telefone. 2 – Nome, endereço e telefone
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