CONTRATO DE LOCAÇÃO
COMERCIAL LOCADOR (ES):
CLUBE DE
TERAPIA inscrita no
CNPJ nº° 40.894.711/0001-71, com sede em Fortaleza-CE,
na Rua Ti... ...6, bairro Dionísio Torres, CEP 60125-101,
doravante... ...TANTE e neste ato representada na forma de
seus atos... ...representante legal Josiane de Araújo Niza
Ramalho, ... ...Documento de Identidade RG nº. 95002464019
inscrito ... ...0 , residente e domiciliado em
Rua Paula Ney, 827,
apto 601 - aldeota, Fortaleza-CE
LOCATÁRIO (A):
¶... ...pra qualificadas têm entre si,
justo e c... ...omercial, do imóvel sito nesta
Capital n... ... do imóvel), de propriedade do
LOCADOR (ES), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA: O prazo de locação é de (_ ) ano,
iniciando... ... pleno direito em (dia _mês_ e
ano__), i... ...so ou interpelação judicial ou
extrajudicial, obrigando-se o (a) LOCATÁRIO (A) a desocupar o imóvel ora locado,
na data a... ...es previstas neste instrumento
contratual. CLÁUSULA
SEGUNDA: O aluguel inicial mensal é de R$
_________... ...se vence no último dia de cada
mês, deve... ...nso) do mês seguinte, em moeda
corrente ... ...ndereço ……………………….. do LOCADOR (ES) ou em outro local
designado... ...guéis e encargos que não forem
quitados ... ...a variação acumulada do índice
do IGP-M/... ...tério dos contratantes), até o
efetivo p... ...l e convencional de 20% (vinte
por cento... ...por cento) ao mês, podendo sua
cobrança ... ...ogado constituído pelo LOCADOR (ES) onde, desde
já, concorda o LOCATÁRIO (A) em arcar com honorários advocacionais de cobrança na
ordem de ... ...evidos e, ainda, sujeitando-se
ao ajuiza... ...da competente ação de despejo. Parágrafo
primeiro: O aluguel convencionado nesta
cláusula ... ... no parágrafo seguinte, a cada
período d... ...ção do índice do IGP-M/FGV (ou
outro índ... ...ntes) acumulado desde o início
do contrato e/ou do último reajuste. Parágrafo
segundo: Fica expressamente convencionado que
se, na vi... ...rogação, venha a ser extinto o
índice de... ...o mesmo substituído por outro,
permitido... ...que reflita a real variação do
poder aquisitivo da moeda. Parágrafo terceiro: A vigência... ...onista e vínculo empregatício. CLÁUSULA
TERCEIRA: Findo o prazo ajustado na CLÁUSULA
PRIMEIRA, se o (a) LOCATÁRIO (A) continuar no imóvel por mais de 30 (trinta)
dias, sem oposição do LOCADOR (ES), ficará a locação prorrogada por tempo
indetermi... ...s ora estabelecidas, podendo o
LOCADOR (ES) denunciar o contrato quando lhe convier, concedendo ao (a)
LOCATÁRIO (A) o PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DE ... ...rinta) dias. Se, NOTIFICADO, o (a)
LOCATÁRIO (A) não restituir o imóvel nos... ...dos prazos, pagará, enquanto o
tiver em ... ...poder, o aluguel que o LOCADOR (ES) arbitrar, limitado ao valor de
mercado, ... ... a sofrer, mesmo decorrente de
caso fortuito (art. 575, Código Civil). CLÁUSULA
QUARTA: O O(A) LOCATÁRIO (A) pagará juntamente
com o alu... ...ais, estaduais ou federais que
incidirem... ...vigência da relação locatícia. CLÁUSULA
QUINTA: Correrão igualmente por conta do (a)
LOCATÁRIO (A), e deverá ser pago ao (s) LOCADOR (ES), juntamente com o aluguel do
mês em qu... ...ibo, o Prêmio de Seguro contra
fogo. CLÁUSULA
SEXTA: É o (a) LOCATÁRIO (A} responsável pelas
multas, j... ... monetária, custas, honorários advoca……….s, ou quaisquer
outros ôn... ...ia do não pagamento nos prazos
fixados, ... ... pelos quais é responsável nos
termos da... ...Lei e do presente instrumento. CLÁUSULA
SÉTIMA: A cessão ou transferência do presente
contrato,... ...is ou totais do imóvel locado,
dependerã... ...io e expresso consentimento do (s) LOCADOR (ES), manifestado
por escri... ...pejo com o retorno da posse do
imóvel ao (s) LOCADOR (ES) na forma da Lei. CLÁUSULA
OITAVA: O O(A) LOCATÁRIO (A), declara ter
recebido ... ...ssórios em perfeitas condições
de ser ha... ...me laudo de vistoria em anexo. Parágrafo
único: O O(A) LOCATÁRIO (A) não terá qualquer
direito a... ..., sem ônus de contrato se, por
qualquer ... ...ecorrente de Lei, Regulamento,
Convenção... ...es, haja qualquer restrição na
perfeita utilização do imóvel locado. CLÁUSULA
NONA: O O(A) LOCATÁRIO (A), obriga-se a manter o
imóvel ob... ...tas condições em que o recebeu
(CLÁSULA ... ...r sua conta, todos os reparos,
objetivan... ...as dependências, instalações e
utensílio... ... que se fizerem necessários na
rede d’ág... ...er causa, por inobservância de
quaisquer... ...Leis, Decretos e Regulamentos. Parágrafo
primeiro: Caso o imóvel, suas dependências,
instalaçõ... ...o forem restituídos nas mesmas
condições... ...USULA OITAVA, o aluguel e seus
acessório... ...ontinuarão a correr, até que o (a) LOCATÁRIO (A) cumpra todas as
exigências do (s) LOCADOR (ES) entre as quais estão o de apresentar ao (s)
LOCADOR (ES) os comprovantes de pagame... ...nta de luz com o seu pedido de
desligame... ...encargo de responsabilidade do (a)
LOCATÁRIO (A). Parágrafo
segundo: O O(A) LOCATÁRIO (A) e o fiador
obrigam-s... ... (CLÁUSULA NONA), dentro de 15
(quinze) dias a contar do dia em que o (s) LOCADOR (ES), entregar-lhe a chave
para a execução dos reparos. Parágrafo terceiro: Não sendo executados os
reparos r... ...o anterior, dentro do prazo, o (a) LOCATÁRIO (A) ou
seu fiado... ...e a depositar na tesouraria da
Administr... ...or correspondente do orçamento
apresentado pelo (s) LOCADOR (ES). Não sendo cumpridos os itens acima, poderá(ão) o
o(s) LOCADOR (ES) se assim o desejar (em), mandar (em) executar os reparos, para o
que ficam desde já, autorizados pelo (a) LOCATÁRIO (A), pelo fiador e principal
pagador o... ...idôneo o orçamento obtido pelo (s) LOCADOR (ES),
e cujo va... ...rizando por conseguinte, a sua
cobrança ... ...com base no inciso II, do art. 585 do CPC. Parágrafo 4º: As disposições do parágrafo
anterior ... ...e fizerem necessários no curso
da locação. CLÁUSULA
DÉCIMA: O O(A) LOCATÁRIO (A) não poderá fazer no
imóvel or... ...aisquer obras ou benfeitorias,
sem prévio e expresso consentimento do (s) LOCADOR (ES) manifestado por escrito. Parágrafo
primeiro: O O(A) LOCATÁRIO (A) não terá direito
de retenç... ...r obras ou benfeitorias, mesmo
necessári... ...o com consentimento escrito do (s) LOCADOR (ES), venha a
fazer no ... ...ias, instalações e utensílios. Parágrafo
segundo: Caso não convier ao (s) LOCADOR (ES) a
permanênc... ...as ou modificações feitas pelo (a)
LOCATÁRIO (A) no dito imóvel ou nas dependências, deverá este (a) removê-las à
sua custa... ...s. no estado em que se achavam
antes da ... ...spesas que para tal se fizerem
necessárias, por conta do (a) LOCATÁRIO (A). CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA: Caracterizará grave infração
contratual, podendo o (s) LOCADOR (ES), dar por rescindido de pleno Direito,
independe... ...o judicial ou extrajudicial, O
presente contrato, sem que assista ao (a) LOCATÁRIO (A) direto a qualquer
indenização ou reclamação : a) se o (a) LOCATÁRIO (A) não pagar pontualmente
qualquer das prestações assumidas; b) se o (a) LOCATÁRIO (A) usar o imóvel objeto
deste con... ...ele para o qual foi locado; c) se
verificad... ... Parágrafo segundo da CLÁUSULA
VIGÉSIMA, o (a) LOCATÁRIO (A), não apresentar dentro do prazo previsto, ou
daquele q... ...xado. fiador idôneo a juízo do (s) LOCADOR (ES); d) se o (a)
LOCATÁRIO (A) deixar de observar qualque... ...ncia do Regulamento Interno do
Edifício ... ...uguel de imóvel em edifício de
condomínio). Parágrafo
único: Ficará igualmente rescindido e de pleno
direito o... ...ndio no prédio, ou se este for
desapropriado. CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA: O imóvel descrito no preâmbulo
deste con... ...IVAMENTE PARA FINS COMERCIAIS. CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA: Com referência a colocação de
placas, c... ...nais, bem como aparelhos de ar
condicion... ...imóvel, deverá ser previamente
acordado com o (s) LOCADOR (ES) o local apropriado para instalação, observando
sempre o ... ...pótese prevista para o caso de
aluguel d... ...el em edifício de condomínio). CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA: O O(s) LOCADOR (ES) não
responder... ...or danos que venham a sofrer o (a) LOCATÁRIO (A)
em razão ... ...pimento de canos, aberturas de
torneiras... ...s fortuitos ou de força maior. CLÁSULA
DÉCIMA QUINTA: O O(A) LOCATÁRIO (A) não terá
direito a... ...lquer outra quantia devida nos
termos do... ...ão de não terem sido atendidas
exigências por ventura solicitadas. CLÁUSULA
DÉCIMA SEXTA: Não poderá o (a) LOCATÁRIO (A)
escusar-s... ... de aluguéis, impostos, taxas,
despesas ... ...os ônus a que estiver obrigado (a) nos termos da
Lei e do ... ...de que o pagamento não lhe foi
exigido n... ...ada neste contrato de locação. CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA: Quaisquer tolerâncias ou
concessões do (s) LOCADOR (ES) para com o (a) LOCATÁRIO (A), quando não manifestado
por escri... ...veis por este e, não alterarão
obrigaçõe... ...estipuladas neste instrumento. CLÁUSULA
DÉCIMA OITAVA: Durante a vigência da locação
fica assegurado ao (s) LOCADOR (ES) o direito de visita ao imóvel para
verificaç... ...om cumprimento deste contrato. CLÁUSULA
DÉCIMA NONA: A falta de cumprimento de qualquer
uma das c... ...rator multa equivalente a três
aluguéis ... ...ionado entre os contratantes),
convertid... ...o efetivo pagamento, segundo a
paridade ... ...e, em benefício das obrigações
assumidas... ...onorários advoca……….s desde já
estipulad... ...cento) sobre o valor da causa. Parágrafo
único: Se, por qualquer motivo, ocorrer a
desocupaç... ... contratual fixado na CLÁUSULA
PRIMEIRA,... ... cláusula, e sem o prejuízo no
disposto ... ...SIMA, será devido o aluguel na
forma do artigo 570, do Código Civil. CLÁUSULA
VIGÉSIMA: Como fiador e principal pagador de
todas as obrigações que incumbem ao (a) LOCATÁRIO (A) por força de Lei e do
presente ... ... imóvel e a entrega das chaves
nas condi... ... NONA (e seus Parágrafos), bem
como pela... ...rios que ocorrerem no curso da
locação, ... ...ices autorizados por Lei, pelo
contrato,... ...-no: (qualificação completa do
fiador: n... ...ão, estado civil (se casado, é
indispens... ... do cônjuge e sua qualificação
completa), número do RG e CPF/MF (CIC), e endereço residencial ou comercial
completo). Parágrafo
primeiro: O fiador, principal pagador,
expressam... ...o artigo 835, do Código Civil. Parágrafo
segundo: Em caso de morte, falência ou
insolvência do fiador, o (a) LOCATÁRIO (A) obriga-se dentro do prazo de
15 (quinze) dias, contado da data... ...a decretação da falência ou da
insolvênc... ...ta que for fixada pelo LOCADOR (ES) através de carta
escrita, ... ...bstituto idôneo à juízo deste. Parágrafo
terceiro: Fica expressamente convencionado que
a morte do (a) LOCATÁRIO (A), não exonerará o fiador, continuando a
responsab... ...el e sua entrega nas condições
previstas nas CLÁUSULAS OITAVA e NONA. CLÁUSULA
VIGÉSIMA PRIMEIRA: As partes elegem de comum
acordo o ... ..., renunciando a qualquer outro
por mais ... ... quaisquer dúvidas ou litígios
resultant... ...esente instrumento contratual. E, assim, por estarem justos e contratos,
assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, que a
seguir vai assinado por 02 (duas) testemunhas presenciais, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. ————————-,……de ………………….de…………… __(assinatura)___________
______(assinatura)_______ (nome do (s) LOCADOR (ES) (nome
do (s) LOCADOR (ES) Testemunhas; 1 – Nome, endereço e telefone. 2 – Nome, endereço e telefone